O PARLAMENTO DA VENEZUELA APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA (14) UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AO PRESIDENTE VENEZUELANO, HUGO CHÁVEZ, PLENOS PODERES PARA GOVERNAR POR DECRETO DURANTE UM ANO.
A LEI HABILITANTE FOI APROVADA POR 157 VOTOS A FAVOR E 5 VOTOS CONTRA NA PRIMEIRA DISCUSSÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL. AGORA O PROJETO SEGUE PARA UMA CONSULTA PÚBLICA E DEVE SER SANCIONADA, SEM DIFICULDADES, NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA.
A MEDIDA PERMITIRÁ A CHAVÉZ LEGISLAR NAS ÁREAS DE MORADIA, INFRA-ESTRUTURA, TERRAS URBANAS E RURAIS, ECONOMIA , DEFESA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL.
O EXECUTIVO ARGUMENTA QUE A MUDANÇA BUSCA ACELERAR DECISÕES PARA ENFRENTAR A CRISE OCASIONADA PELAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLAM O PAÍS E QUE JÁ DEIXARAM UM SALDO DE MAIS DE 30 MORTOS E PELO MENOS 130 MIL DESABRIGADOS.
" A SITUAÇÃO CONTINUA SENDO CRÍTICA E NECESSITAMOS ATENDÊ-LA COM UM CONJUNTO DE LEIS", AFIRMOU CHÁVEZ, NESTA TERÇA-FEIRA, ENQUANTO VISITAVA UM REFÚGIO DE DESABRIGADOS, ACOMPANHADO DO PRESIDENTE DO EQUADOR, RAFAEL CORREA.
NOVO PARLAMENTO
CHÁVEZ GANHA PLENOS PODERES PARA GOVERNAR A MENOS DE UM MÊS PARA A RENOVAÇÃO DO PARLAMENTO. A PARTIR DE 5 DE JANEIRO, A BANCADA CHAVISTA NÃO CONTARÁ COM A MAIORIA ABSOLUTA QUE LHE PERMITIU, DURANTE CINCO ANOS, APROVAR COM FACILIDADE TODAS AS REFORMAS APLICADAS NESTE PERÍODO.
POLÊMICA
OS OPOSITORES QUESTIONAM A LEGALIDADE DA MEDIDA, AO ARGUMENTAR QUE A LEI HABILITANTE SÓ PODERIA SER VALIDA PARA O ATUAL PERÍODO LEGISLATIVO E NÃO PARA O SEGUINTE, QUANDO O NOVO PARLAMENTO ASSUMIRÁ.
É NO MÍNIMO ESTRANHO QUE A MEDIDA DE GOVERNABILIDADE DE CHÁVEZ DE FORMA ABSOLUTA, SÓ TENHA SIDO VOTADA EM UM PERÍODO PRÉ-RENOVAÇÃO DO PARLAMENTO. EXEMPLO COMO O DE CHÁVEZ FAZ BEM PARA LATINA AMÉRICA? JÁ PENSARAM SE A MODA PEGA? E A DEMOCRACIA? ONDE FICA? POST E COMENTE A RESPEITO DA TEMÁTICA. 15/12/10
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