PSDB barra investigações sobre cartel na Assembleia

Posted by João Luis

A base de sustentação do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo conseguiu blindar o Palácio dos Bandeirantes contra investigações sobre o cartel que atuou em licitações do Metrô e da CPTM durante sua administração e em outros governos tucanos.
Sem número suficiente de deputados para instalar uma CPI, a oposição tentou convocar autoridades, empresários e consultores envolvidos com o cartel a prestar depoimentos em duas comissões.
Desde agosto, foram apresentados 38 requerimentos para que fossem chamadas 26 pessoas. Dessas, só três foram ouvidas pelos deputados.

As comissões em que os pedidos foram feitos –de Transportes e Infraestrutura, ambas com maioria governista– adiaram a análise de vários pedidos indefinidamente, rejeitaram outros e ainda transformaram convocações em convites, o que desobriga o convidado de comparecer.
"Eles estão obstruindo justamente para dificultar o processo investigativo", disse o líder dos petistas na Assembleia, Luiz Cláudio Marcolino.
Os deputados governistas dizem que não houve blindagem e que as três pessoas ouvidas eram as mais relevantes: o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e os atuais presidentes do Metrô, Luiz Antonio Pacheco, e da CPTM, Mário Manuel Bandeira.
"As pessoas mais importantes foram chamadas, e todos os deputados puderam tirar suas dúvidas. Foi tão transparente que nenhum questionou qualquer resposta dada por eles", disse João Caramez (PSDB), presidente da Comissão de Transportes.
O requerimento que levou Fernandes à Assembleia foi uma concessão da base de Alckmin para enfraquecer o discurso do PT, que usava o argumento de que as comissões não investigavam o caso para tentar criar uma CPI.
Para adiar a análise dos requerimentos, os aliados do governador se valem de uma norma do regimento da Assembleia que permite que cada deputado peça vistas do pedido uma vez, adiando a votação por uma semana.
A oposição usa a mesma tática para adiar votações e evitar que pedidos sejam derrubados nos dias em que há maioria governista presente na reunião da comissão.
Entre as pessoas que deixaram de depor está Pedro Benvenuto, ex-assessor da Secretaria de Transportes Metropolitanos acusado de repassar informações do Metrô e da CPTM a um consultor.
Sua convocação foi transformada em convite a pedido de um deputado do PPS e aprovada, mas ele não compareceu no dia marcado.
Os presidentes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinicius Carvalho, e da Siemens, Paulo Stark, e o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) também ignoraram convites das comissões e não compareceram.
Estão pendentes na pauta da Comissão de Transportes pedidos para ouvir os executivos da Siemens que denunciaram o cartel ao Cade, entre eles Everton Rheinheimer, que disse à Polícia Federal que políticos do PSDB receberam propina do esquema.
A comissão derrubou ainda requerimentos para ouvir João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM que recebeu US$ 836 mil numa conta na Suíça, e José Fagali Neto, consultor que recebeu informações de Pedro Benvenuto.
Para os governistas, os pedidos feitos pela oposição são "eleitoreiros" e "não passam de politicagem". "Se deixar por conta deles, todo dia tem dois ou três servidores pra ser ouvidos", disse Dilador Borges (PSDB), da Comissão de Infraestrutura. "Não nos podemos dar o luxo de ficar ouvindo as pessoas por ouvir."
A oposição também tentou evitar constrangimentos. Quando o tucano Caramez pediu que o presidente do Cade fosse chamado para explicar suas ligações com o PT, foi a vez de o deputado petista Gerson Bittencourt pedir o adiamento do requerimento.
Editoria de Arte / Folhapress
                                             Folha on line 24/12/13.

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Até 2014!

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Galera, estou dando um tempo nas postagens até o início de 2014. Feliz Natal e Prospero Ano Novo para todos. Esperanças renovadas e muita saúde. 17/12/13.

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Brasil se preocupa com nova lei da maconha no Uruguai

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Apesar de evitar tratar do tema publicamente, o governo brasileiro se preocupa com os impactos da decisão sobre a maconha no Uruguai, que anteontem se tornou o primeiro país no mundo a legalizar a produção e o comércio da droga.
Dilma Rousseff tratou pessoalmente do tema com o presidente uruguaio José Mujica no mês passado, quando ele esteve em Brasília. Na ocasião, Dilma disse que entendia e respeitava a discussão, mas expressou receio em relação aos efeitos da liberação, em especial no Brasil.
Mujica disse que o Uruguai não será uma Amsterdã, destino do chamado turismo da "droga", e assegurou que todo tipo de controle será usado para evitar que a lei seja desvirtuada.
Apesar das promessas de Mujica, o Brasil se prepara para reforçar o controle de pessoas e bagagens, se confirmado o esperado aumento no fluxo de brasileiros ou uruguaios cruzando a fronteira.
A Polícia Federal poderá enquadrar em tráfico internacional de drogas quem tentar entrar no Brasil com qualquer quantidade de maconha. A pena para tráfico de entorpecentes --três a dez anos de prisão-- pode ser acrescida de até seis anos caso fique constatada a "transnacionalidade do delito".
Não se acredita, entretanto, que a nova lei vá inverter as rotas do tráfico. O Paraguai deverá permanecer como o principal produtor de maconha da América Latina. Atualmente, ele é responsável, segundo estimativas da PF, por até 95% da maconha que entra no Brasil.
Indagado se a "moda vai se espalhar", o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse que "cada país deve, de acordo com a sua realidade, seguir o caminho que acredita ser justo". O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a medida não deve ter nenhum impacto sobre a saúde pública brasileira.
"A lei brasileira já não criminaliza o usuário. O grande desafio que temos, no Brasil, é montar uma rede de cuidados à saúde para pessoas que sejam vítimas do uso abusivo de drogas, sobretudo o crack", afirmou.
ESPECIALISTAS
Especialistas ressaltam que a ação uruguaia é apenas uma de um conjunto de medidas adotadas na tentativa de recuperar áreas degradadas e combater o aumento da violência no país.
"Em vez de responder com caveirões, unidades agressivas de choque e robocops, eles optaram por ações de prevenção e um enfoque mais progressista em relação ao problema. Esta legalização da produção e comércio da maconha é apenas uma das estratégias", diz o sociólogo Cláudio Beato, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG.
Agora é oficial. Teremos um surto de sul americanos realizando "turismo" para o Uruguai? E as fronteiras como ficam? Tema polêmico! Post e comente a temática! 12/12/13.

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OMC conclui primeiro acordo comercial global em quase 20 anos

Posted by João Luis

A Organização Mundial de Comércio (OMC) concluiu nessa manhã de sábado, em Bali na Indonésia, o primeiro acordo comercial em quase 20 anos. É um pacote modesto, que inclui apenas alguns temas da ambiciosa Rodada Doha. Ainda assim, representa um fôlego para a credibilidade da Organização Mundial de Comércio (OMC).
A pequena ilha de Cuba e os países "bolivarianos" --Venezuela, Bolívia, Nicarágua-- bloquearam o acordo até o último minuto, reclamando que não fazia sentido aprovar um acordo para facilitar o comércio, enquanto os Estados Unidos têm um embargo contra os cubanos. Mas acabaram cedendo.
O pacote de 10 textos é dividido em três temas: desburocratização do comércio, agricultura e promoção do desenvolvimento dos países pobres. As estimativas otimistas calculam que o acordo pode gerar um incremento de US$ 1 trilhão do comércio global - se as medidas para tornar portos e aduanas mais eficientes foram totalmente implementadas.
"É um acordo ambicioso. Se não fosse, não teria sido tão difícil de fechar", disse o brasileiro Roberto Azevêdo, diretor geral da OMC, à Folha.
O grande duelo do acordo foi entre Índia e Estados Unidos sobre os programas de segurança alimentar dos países pobres. O governo indiano enfrenta eleições em quatro meses e não poderia "abandonar" 600 milhões de pequenos produtores rurais que dependem da compra de arroz e grãos pelo Estado. Já os EUA queriam garantias que os programas não se tornariam um "cheque em branco" para subsidiar.
Os indianos, que resistiram às pressões internacionais, conseguiram o que queriam. A cláusula de paz --uma espécie de "trégua" para que os subsídios dos programas de segurança alimentar dos países em desenvolvimento não sejam questionados na OMC-- vai durar até que os países cheguem a uma solução permanente para os programas de segurança alimentar.
E a guerra comercial continua. A OMC criada em 1995 em substituição ao GATT tem tido um papel importante na tentativa de quebra de barreiras comerciais, entretanto, os vícios do passado e a falta de confiança em verdadeiras mudanças no presente ainda atormentam a credibilidade internacional do órgão. Post e comente a temática! 07/12/13.  

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MORRE MANDELA, NÃO SEU LEGADO.

Posted by João Luis

A África nunca terá visto nada igual. Em meio a tristeza inimaginável, a morte de Nelson Mandela será marcada pelos maiores eventos jamais organizados no continente, e que serão acompanhados pelo maior número de pessoas.
O presidente sul-africano, Jacob Zuma, disse na noite de quinta-feira: "Nosso amado Madiba terá um funeral de Estado. Dei ordem para que todas as bandeiras da República da África do Sul sejam hasteadas a meio-pau e que continuem a meio-pau até depois do funeral."

O funeral vai rivalizar com o do papa João Paulo 2º, em 2005, que teve a presença de cinco reis, seis rainhas e 70 presidentes e primeiros-ministros, além de 2 milhões de fiéis. O mais próximo disso que já se viu no Reino Unido talvez tenha sido o funeral de Estado dado a Winston Churchill em 1965.
A expectativa é que todos os presidentes americanos vivos compareçam, desde que sua saúde o permita, ao lado de dignitários estrangeiros que irão desde o príncipe Charles até o presidente zimbabuano, Robert Mugabe. Celebridades que se consideravam próximas de Mandela, como Oprah Winfrey, também deverão estar presentes.
Tudo isso assinala um pesadelo sem precedentes de planejamento e segurança para a África do Sul, no exato momento em que o país está mergulhado no luto pela figura vista como pai da nação. É provável que o país virtualmente pare por duas semanas enquanto a morte de Mandela for marcada de várias maneiras, algumas das quais espontâneas e imprevisíveis.
"Ele é o herói do planeta", disse um diplomata estrangeiro de alto nível. "Será o maior funeral de Estado desde Winston Churchill, e acho que qualquer país teria dificuldade em organizar algo assim."
Um documento interno do governo sul-africano ao qual o "Guardian" teve acesso define uma programação provisória de 12 dias a partir do momento da morte. Embora o documento tenha sido redigido mais de um ano atrás e seja sujeito a revisões, oferece uma visão de como as autoridades se prepararam para um momento ímpar na história.
"Corpo será levado para o necrotério sob guarda policial. Planos para possível cobertura ao vivo sendo estudados", diz o documento para o dia um.
"Livros de condolências serão abertos em todas as missões estrangeiras, na Fundação Nelson Mandela, na Union Buildings [residência oficial e gabinete do presidente da África do Sul] e possivelmente no Museu Mandela em Soweto", está previsto para o dia dois.
No dia três, diplomatas estrangeiros receberão um briefing em Pretória e serão discutidos os aspectos logísticos do velório de Mandela. No dia quatro, vários dignitários visitarão a família de Mandela.
No dia seis haverá uma cerimônia religiosa memorial com a presença de dignitários e líderes de organizações, "com o corpo presente. O presidente Jacob Zuma fará um discurso, haverá telões do lado de fora da Prefeitura, e possivelmente em Soweto, Cidade do Cabo e vários outros lugares."
De acordo com o documento provisório, no dia oito o corpo de Mandela será levado à sede da Prefeitura de Pretória, onde será velado por três dias. "O corpo ficará no local até muito tarde cada dia e então removido para ser preparado para o dia seguinte... dentro de um féretro coberto de vidro, para possibilitar a visualização."
No dia nove, as forças armadas farão um ensaio do funeral oficial de Estado na Union Buildings, onde Mandela tomou posse como presidente após a primeira eleição democrática no país, em 1994. Chefes de Estado de vários países chegarão aos aeroportos de Pretória e Johannesburgo.
Haverá mais chegadas no dia 10, e ruas serão fechadas. "Todas as medidas de segurança serão implementadas. Os preparativos finais na Union Buildings incluirão a entrega de equipamentos a serem usados na cerimônia. O corpo será levado mais tarde para ser preparado pela última vez."
No dia 11 terá lugar uma procissão do mortuário até a Union Buildings, seguida por um funeral de Estado no anfiteatro da Union Buildings, com a presença de chefes de Estado. A cerimônia será transmitida em telões espalhados pelos jardins da Union Buildings e na Prefeitura de Pretória, onde é aguardada a presença de uma multidão maciça.
O memorando diz ainda: "Após a cerimônia o corpo será retirado e mais tarde, durante a noite, levado de avião pelos militares até Qunu (a aldeia natal de Mandela, na província do Cabo Oriental) para o sepultamento final".
Para o dia final do plano está previsto: "Procissão matinal pelas ruas e então até a casa da família para o sepultamento final no complexo residencial da família Mandela, não no cemitério familiar".
Entre os convidados ao funeral de Estado é quase certo que estejam Barack Obama, sua mulher, Michelle, que visitou Mandela na África do Sul em 2011, e as filhas do casal, além de Bill e Hillary Clinton, que o conheciam bem. Está prevista também a presença de ex-presidentes americanos e de grandes delegações de ministros e parlamentares.
Uma fonte da alta comissão britânica em Pretória disse que está prevista a presença também do príncipe Charles e do primeiro-ministro britânico. Os aliados do Congresso Nacional Africano na África e fora dela, como em Cuba, também devem ter presença destacada, ao lado de chefes de Estado e membros de famílias reais de todo o mundo.
Mas as autoridades sul-africanas teriam dito a diplomatas que não devem esperar que seus dignitários recebam tratamento VIP --que a prioridade será dada a sul-africanos, depois a líderes africanos e a outros movimentos de libertação, enquanto o resto do mundo virá depois.
Os eventos vão atrair um exército imenso de equipes de jornalismo internacionais, repórteres, fotógrafos e analistas, alguns dos quais vinham se preparando havia anos para este momento.
Consta que grandes redes de TV já reservaram há muito tempo sacadas de hotéis que dão para a Union Buildings, além de casas em Qunu. Mesmo assim, é provável que haja uma disputa acirrada por hospedagem e pelos melhores pontos desde os quais acompanhar e filmar os eventos.
Longe desses pontos focais principais, haverá eventos memoriais em cidades e vilas em todo o país. A África do Sul é um misto bizarro de modernidade high-tech e infraestrutura insuficiente, e às vezes as duas coisas se vêem lado a lado.
Os próximos dias vão testar como nunca antes sua capacidade de sediar um evento global, deixando muito para trás os desafios criados pela Copa do Mundo de 2010, que foi amplamente saudada como triunfo, desmentindo os céticos.
Post e comente a temática da passagem do grande líder Mandela. 06/12/13.

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China acusa Japão de querer politizar criação de zona de defesa aérea

Posted by João Luis


A China acusou nesta segunda-feira o Japão de querer politizar a criação de uma zona de defesa aérea que inclui áreas disputadas com Tóquio e Seul. A medida foi anunciada na semana passada de forma unilateral por Pequim e gerou forte atrito com os vizinhos e os Estados Unidos.
De acordo com o texto chinês anunciado em 26 de novembro, todos as aeronaves estrangeiras que entrarem no que a Pequim considera seu espaço aéreo no mar do Leste da China devem se identificar, apresentar seu plano de voo e manter comunicação por rádio.
Em entrevista coletiva, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Hong Lei, afirmou que o país pede ao Japão que "detenha suas acusações sem fundamento, mostre uma atitude responsável e coopere para manter a ordem na zona".
A declaração é uma crítica ao governo japonês, que pediu às empresas aéreas do país não avisar aos chineses caso passem pela zona disputada. Para Pequim, a decisão "não faz nenhum bem para a cooperação em aviação civil".
"A zona de defesa aérea não está direcionada a nenhum país concretamente. Procura salvaguardar nosso território e não afetará a liberdade de voo. Esperamos que outros países nos entendam e cooperem conosco", defendeu Hong.
Além do Japão, a Coreia do Sul também orientou suas companhias aéreas a não avisar Pequim se passarem perto das áreas disputadas. A decisão é tomada mesmo após os Estados Unidos aconselharem as empresas do país a comunicarem aos chineses caso transitem pela nova zona de defesa aérea.
Em resposta, o porta-voz do gabinete nipônico, Yoshihide Suga, descartou qualquer mudança no pedido às empresas, mesmo com a diferença de critério adotado por Washington. Ele ainda afirmou que Tóquio quer manter a sintonia com os Estados Unidos para enfrentar a crise diplomática.
TENSÃO
O anúncio da criação da zona de defesa aérea no mar do Leste da China elevou a tensão na região ao incluir ilhas disputadas entre Tóquio e Pequim, chamadas Diaoyu pelos chineses e Senkaku pelos japoneses. A área também inclui a plataforma rochosa de Ieodo, que é disputada por chineses e coreanos.
Após a decisão unilateral da China, diversos aviões dos EUA, Japão e Coreia do Sul cruzaram a aérea sem cumprir com o estabelecido por Pequim. Esses e outros países, como a Austrália e Filipinas, mostraram sua "preocupação" e seu "mal-estar" pela nova zona aérea da China.
Nesta segunda, os Estados Unidos enviaram um avião militar para caçar submarinos e outras embarcações em áreas próximas da China, além de outros seis aviões militares. O reforço, já previsto antes da polêmica provocada pela declaração de Pequim, é feito um dia antes da chegada do vice-presidente Joe Biden.
Disputar espaço aéreo é no mínimo um ato de risco, principalmente quando a China é parte interessada. Fica a pergunta. Por que o Japão tem interesse nessa área de litigio com a Coreia do Sul? Post e comente a temática! 02/12/13. 

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