A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU NA MADRUGADA DESTA QUINTA-FEIRA (2) UMA MUDANÇA NAS REGRAS DA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ENTRE OS ESTADOS E MUNICÍPIOS.
O PROJETO, QUE PREVÊ QUE OS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO SEJAM AGORA DISTRIBUÍDOS ENTRE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS SEGUNDO A REGRAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, SEGUE AGORA PARA A SANÇÃO DO PRESIDENTE LULA.
O TEXTO PREVÊ AINDA QUE A UNIÃO COMPENSE AS PERDAS BILIONÁRIAS QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO, COMO O RIO DE JANEIRO E O ESPÍRITO SANTO, TERIAM COM A NOVA DISTRIBUIÇÃO.
A EXPECTATIVA DOS PARLAMENTARES DA BASE GOVERNISTA É QUE O PRESIDENTE VETE A QUESTÃO.
PARTILHA E FUNDO SOCIAL
MAS CEDO, A CÂMARA APROVOU O MODELO QUE MUDO O PROJETO DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO DO PRÉ-SAL DE CONCESSÃO PARA PARTILHA E CRIA O FUNDO SOCIAL PARA APLICAR OS RECURSOS ORIUNDOS DE SUA PRODUÇÃO. OS PROJETOS TAMBÉM SEGUEM PARA A SANÇÃO DO PRESIDENTE LULA.
O NOVO MODELO DE PARTILHA SERÁ APLICADO NA ÁREA DO PRÉ-SAL QUE AINDA NÃO FOI LEILOADA, QUE EQUIVALE A 2/3 DAS RESERVAS JÁ DESCOBERTAS. COM A MUDANÇA, O GOVERNO RECEBERÁ PARTE DA PRODUÇÃO EM ÓLEO E A PETROBRAS PARTICIPARÁ DE TODOS OS CONSÓRCIOS COM PELO MENOS 30%, E SERÁ A ÚNICA OPERADORA DAS RESERVAS.
OUTROS DOIS PROJETOS DO PRÉ-SAL, O QUE PERMITIU A CAPITALIZAÇÃO DA PETROBRAS E O QUE CRIOU A PETROSAL, JÁ FORAM APROVADOS PELO CONGRESSO E SANCIONADOS POR LULA.
O RELATOR DO PROJETO NA CÂMARA, DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO PALOCCI (PT-SP), QUE NÃO REGISTRA PRESENÇA NA CASA DESDE O DIA 4 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE, APRESENTOU PARECER QUE MANTEVE A ADOÇÃO DO MODELO DE PARTILHA E CRIOU O FUNDO SOCIAL.
"SE A UNIÃO COMPENSAR OS ESTADOS PRODUTORES FINANCEIRAMENTE, COM O DINHEIRO DO FUNDO, ENTÃO NÃO HAVERÁ FUNDO", DISSE. PALOCCI TAMBÉM DEFENDEU NO SEU RELATÓRIO A EXCLUSÃO DE DESTINAÇÃO OBRIGATÓRIA DE 5% PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. "NÃO ACHO CORRETO PAGAR A PREVIDÊNCIA, UMA COISA PERMANENTE, COM RECURSOS FINITOS. O POÇO DE PETRÓLEO SECA", AFIRMOU.
O EX-MINISTRO TAMBÉM MUDOU O TRECHO QUE SE REFERIA AOS RECURSOS DESTINADOS A ÁREA DE EDUCAÇÃO. A PROPOSTA QUE SAIU DO SENADO PEDIU QUE 50% DA ARRECADAÇÃO PELA UNIÃO FOSSE COLOCADO NO CAIXA DO FUNDO SOCIAL PARA INVESTIR NA EDUCAÇÃO, PRINCIPALMENTE INFANTIL E BÁSICA. NO ENTANTO PALOCCI, NÃO ADIANTOU QUAL SERIA O PERCENTUAL DE FATO DE INVESTIMENTO NA CÂMARA FEDERAL.
FICA CLARO QUE AS PROMESSAS DE CAMPANHA ELEITORAL COMEÇAM A MOSTRAR SUA VERDADEIRA "CARA". PREOCUPAÇÃO EM ATENDER A INTERESSES PARTICULARES, E TRATAMENTO DE QUESTÕES DE INTERESSE NACIONAL EM SEGUNDO PLANO. SERIA A PREVIDÊNCIA UM PROBLEMA SECUNDÁRIO EM UM PAÍS COM AUMENTO DA ESPERANÇA DE VIDA? E A EDUCAÇÃO? É, OU NÃO É, O FUTURO DA NAÇÃO? O PRÉ-SAL É DE FATO NOSSO? AS MULTINACIONAIS DO SETOR PETROLÍFERO AGRADECEM? POST E COMENTE A RESPEITO DA TEMÁTICA! 02/12/10
2 comentários:
meu deus!
o país tem uma das maiores oportunidades de sua história de mudar o panorama nacional, investindo em educação e saúde os bilhões que o pré-sal trariam para o país, e já estamos perdendo essa oportunidade em melindres políticos que obviamente favorecem a um ou outro individuo sem caráter moral para exercer um cargo público. Favorecem também (principalmente?) as grandes multinacionais petrolíferas, que podem ter uma participação de até 70% na extração do óleo...
a gente provavelmente vai ficar com pouco pra investir no que precisa. Aí contamos com a inacreditável habilidade dos brasileiros em sobreviver com salários mínimos, nisso a gente tem prática.
Super interessante a matéria
que torna pública a discussão a cerca da divisão dos royalties do pré-sal igualmente ou não entre os estados da federação.
A sociedade munida dessas informações, deve fazer o papel de vigiante do comprimento da lei, e principalmente observando as decisões dos nossos poderes legislativo e judiciário, dando uma atenção ao poder excutivo, representado na figura do presidente Lula.E depois de definida fazer um controle permanente da aplicação desses recursos, seja 30% ou 50%, mas que realmente tragam resultados concretos, e melhorias efetivas, sendo elas na educação, na saúde ou na segurança pública.
Concordo que a discusão da previdência seja uma discussão importantissima, porém , como o deputado Antonio Palocci se posicionou, concordo que não se pode inserir, dinheiro de um bem finito(o petroléo), em aposentadorias , que iria comprometer as gerações futuras(seja na figura da sociedade ou do estado).
E quanto a mudança das concessões do modo de exploração do petroléo, é uma pena ver mais uma vez, o Brasil perder chance de comandar independentemente, a exploração dessa riqueza, e trazer consequentemente os benefícios para o povo brasileiro.
Professor, gostaria de ver seus comentários a respeito dessa matéria, http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=26611486, que fala da perseguissão que o rapaz,fundador do wikileaks, (que divulgou as informações secretadas do governo Norte Americando ao mundo) está sofrendo.
E também a respeito da proibição do governo Americano, da veiculação dessas informações. O que será que eles tem tanto medo de revelar? o que eles devem ao mundo? pq tanto medo e persiguissão a um rpz de 39anos? será que estamos vivendo uma sociedade de controle?
existem ainda mais de 140mil paginas de arquivos secretos não reveladados, ele diz que se algo for feito com sua pessoa, revelera as demais informações ao mundo. Ai so Deus sabe o que há por trás disso.
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