FELIZ NATAL E PROSPERO ANO NOVO PARA TODOS

Posted by João Luis

Este ano estive ausente das postagens por passar por uma situação familiar de perda. Agora em 2016 estaremos juntos novamente. Forte abraço a todos!

25/12/15

Mercosul assina novo protocolo de adesão da Bolívia como membro pleno

Posted by João Luis


Brasília, 17 jul (EFE).- Os países do Mercosul assinaram nesta sexta-feira um novo protocolo de adesão da Bolívia ao bloco em qualidade de membro pleno, o que permitirá ao Paraguai realizar o necessário trâmite parlamentar para sua ratificação.


O novo documento foi assinado em Brasília, antes do início da cúpula semestral do bloco, pelos chanceleres do Brasil, Mauro Vieira; Uruguai, Rodolfo Nin Novoa; Paraguai, Eladio Loizaga; Venezuela, Delcy Rodríguez; e da própria Bolívia, David Choquehuanca.



Pela Argentina, o protocolo foi assinado pelo vice-chanceler, Eduardo Zuain, que representa o ministro das Relações Exteriores, Héctor Timerman, ausente na cúpula porque passou por uma cirurgia para retirar um tumor hepático.



A cerimônia foi realizada a portas fechadas e só foi permitida a presença de jornalistas da imprensa oficial de cada um dos países-membros do Mercosul.



O protocolo de adesão da Bolívia já tinha sido assinado em dezembro de 2012, quando o Paraguai estava ausente do bloco como consequência da destituição, seis meses antes, do presidente Fernando Lugo, que os outros parceiros do Mercosul consideraram uma "ruptura da ordem democrático".



Mas o Paraguai, embora estivesse suspenso, ainda era membro pleno do bloco e, de acordo com os estatutos do Mercosul, também devia aprovar o ingresso de um novo parceiro nessa condição.



O novo protocolo, idêntico ao anterior mas com data de hoje, poderá ser agora enviado pelo governo de Horacio Cartes ao Senado paraguaio para sua ratificação.



Esse trâmite não será necessário na Argentina, Uruguai e Venezuela, cujos Parlamentos já aprovaram o primeiro dos protocolos.



No entanto, para que o país andino seja considerado membro de pleno direito ainda falta a aprovação das câmaras legislativas da própria Bolívia, do Paraguai e também do Brasil, que apesar de ter assinado também o primeiro dos protocolos, quase três anos depois ainda nem sequer iniciou o devido trâmite parlamentar.



Na mesma cerimônia realizada hoje, e pelas mesmas razões, também foram assinados novos protocolos sobre a adesão da Guiana e Suriname ao Mercosul, mas em qualidade de Estados associados. 
Mercosul  fica mais fortalecido? 25/07/15.

EUA e Irã anunciam acordo nuclear; para Israel, é 'erro histórico'

Posted by João Luis

Reunião em Viena
Reunião contou com secretário de Estado americano, John Kerry, ao lado de colegas da Alemanha, China, Grã-Bretanha, França e Rússia

Após complicadas negociações em Viena, na Áustria, o Irã aceitou nesta terça-feira (14) um acordo para limitar sua atividade nuclear em troca da suspensão de sanções econômicas internacionais.

O presidente americano, Barack Obama, disse que isso "acaba com qualquer caminho para a construção de uma arma nuclear" no Irã.
O presidente iraniano, Hassan Rouhani, afirmou que está dado início a um "novo capítulo" nas relações do país com o mundo.
O acordo vinha sofrendo resistência de políticos conservadores do Irã e dos Estados Unidos.
Obama, que está tentando convencer o Congresso americano dos benefícios do acordo, disse que ele obrigará o Irã a:
  • remover dois terços das centrífugas instaladas e armazená-las sob supervisão internacional;
  • livrar-se de 98% do urânio enriquecido que possui;
  • aceitar que as sanções podem ser rapidamente aplicadas de novo caso do acordo seja violado;
  • dar à Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês) acesso "quando e onde for necessário".
O Congresso americano tem 60 dias para avaliá-lo, mas Obama já afirmou que vetará qualquer tentativa de rejeitá-lo.

Mundo 'mais seguro'

Obama terá que convencer Congresso americano a aprovar acordo
As negociações entre o Irã e seis potências mundiais - Estados Unidos, Reino Unido, França, China, Rússia e Alemanha - começaram em 2006.
Chamado de P5+1, o grupo buscava garantias de que o Irã reduzisse significativamente sua atividade nuclear por temer que o país pudesse construir uma arma atômica.
Por sua vez, o Irã afirmava que seus objetivos com este tipo de energia eram pacíficos.
Em um discurso na televisão, Obama afirmou que o acordo tornará o mundo "mais seguro" ao permitir que as instalações nucleares iranianas possam ser rigorosamente inspecionadas.
"Este acordo não é feito com base na confiança - é feito com base na verificação", disse Obama.
Logo depois, foi a vez de Rouhani ir à TV. O presidente iraniano disse que "as preces dos cidadãos do seu país foram atendidas".
Ele afirmou que o acordo levaria à remoção de todas as sanções, acrescentando que elas nunca foram bem-sucedidas.
"Mas, ao mesmo tempo, afetavam a vida das pessoas", disse Rouhani.

'Crise desnecessária'

Ministro Zarif reconheceu que acordo não é perfeito, mas disse ser a 'melhor conquista possível'
Tanto Rouhani quanto o ministro de Relações Exteriores do país, Mohammad Javad Zarif, se referiram à disputa em torno do programa nuclear do Irã como uma "crise desnecessária".
A chefe de politica externa da União Europeia, Federica Mogherini, disse que o acordo fechado na Áustria é "um sinal de esperança para todo o mundo".
"É uma decisão que pode abrir um novo capítulo nas relações internacionais", disse ela.
O ministro Zarif afirmou que o acordo "não é perfeito para ninguém", mas que se trata do "melhor conquista possível".
Separadamente, a agência e o Irã assinaram um compromisso para resolver questões pendentes do programa nuclear iraniano.
A diretora da IAEA, Yukiya Amano, disse a jornalistas em Viena que sua organização firmou um passo a passo para "dar clareza ao passado e ao presente" deste programa.
Ela considerou o acordo um "avanço significativo", dizendo que ele permitirá que a agência "faça uma avaliação das possíveis dimensões militares do programa nuclear iraniano até o fim de 2015".

'Erro histórico'

Já o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que o acordo "é um erro histórico" que fornecerá ao Irã "centenas de bilhões de dólares que servirão de combustível para sua máquina de terror e sua expansão e agressão no Oriente Médio e ao redor do mundo".
Kevin Connoly, correspondente da BBC no Oriente Médio, explica que os inimigos do Irã continuam a acreditar que o país está determinado a adquirir armas nucleares em algum momento e que os iranianos apenas aceitaram adiar este objetivo em troca de concessões de curto prazo.
"Existe ainda o perigo de que a Arábia Saudita pense que o poderio nuclear de um Estado xiita (como o Irã) deva ser equiparado pelos Estados sunitas", afirma Connolly.
"Isso faz com que o pesadelo de uma corrida por armas nucleares no Oriente Médio fique mais próximo da realidade."
Ato de paz! 25/07/15.



Banco de Desenvolvimento do Brics entra em operação

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Presidente do NDB, o indiano Kundapur Vaman Kamath  (Foto: Reuters)
O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), a entidade financeira multinacional criada pelos cinco países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), começou a operar nesta terça-feira (21) em Xangai.

A nova instituição, em princípio chamada de Banco de Desenvolvimento do Brics, foi concebida como uma alternativa desses países ao Banco Mundial (BM) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), "dominados pelos Estados Unidos", explica o diretor do NBD, o indiano Kundapur Vaman Kamath.
O ministro de Finanças da China, Lou Jiwei, o prefeito de Xangai, Yang Xiong, e o próprio Kamath celebraram hoje a abertura formal da instituição em um hotel da capital financeira do país, de acordo com a agência oficial de notícias chinesa "Xinhua".
O banco pretende financiar uma maior cooperação entre os cinco países, que somam 41,4% da população mundial e mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta. E, ao contrário do BM, que determina os votos conforme a participação de capital de cada membro, o NBD permitirá um voto por país, sem previsão de vetos.
A entrada em funcionamento do banco ocorre pouco depois da sétima cúpula do Brics, realizada em Ufa, na Rússia, no início deste mês.
A criação da nova entidade e de um acordo de reservas de contingências com um fundo de US$ 100 bilhões (US$ 41 bilhões deles garantidos pela China) para reagir às possíveis "contingências" inesperadas, desafia assim o controle e a influência dos Estados Unidos sobre as finanças mundiais.
Os dois principais órgãos financeiros internacionais, o BM e o FMI, nasceram após os acordos da conferência de Bretton Woods, em New Hampshire (EUA), no ano de 1944.
Agora, os cinco países fundadores do NBD tratam de dar seus primeiros passos compartilhando uma parte da responsabilidade da nova entidade financeira mundial.
O banco terá sua sede central na China, em Xangai, um presidente indiano, um diretor brasileiro e a autoridade da entidade na Rússia, enquanto um escritório regional será estabelecido na África do Sul.
Contudo, a abundância de órgãos de desenvolvimento regionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou seus equivalentes na Ásia e na África, levantou dúvidas em alguns analistas se era necessário uma entidade financeira para os Brics.
Para a Rússia, anfitriã da cúpula de Ufa, e com relações cada vez piores com a Europa pela crise da Ucrânia, pode representar um mecanismo para fortalecer sua influência geopolítica, como revelou através do convite há alguns meses para que a Grécia se somasse ao NBD.
A ideia, porém, parece não ser apoiada pelos demais países-membros.
Já para a China, espera-se que a sede do NBD em Xangai fortaleça o peso da cidade como um centro financeiro mundial.
 Parabéns aos emergentes! 25/07/15

Vaticano assina acordo histórico com o estado da Palestina

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O Vaticano e o Estado da Palestina assinaram nesta sexta-feira  acordo histórico sobre os direitos da Igreja Católica nos territórios palestinos, anunciou em comunicado o Vaticano. O acordo foi assinado no Palácio Pontifical pelo secretário para as Relações com os Estados, arcebispo Paul Richard Gallagher, e pelo ministro palestino das Relações Exteriores, Riyad al-Maliki. A negociação do acordo foi feita por uma comissão bilateral e durou 15 anos.
Embora o Vaticano se refira ao "Estado da Palestina" desde o início de 2013, os palestinos consideram que a assinatura do acordo equivale a um reconhecimento de fato de seu Estado, o que irrita Israel.
O documento exprime o apoio do Vaticano à solução do conflito entre israelenses e palestinos pela fórmula de dois Estados, segundo Antoine Camilleri, chefe da delegação do Vaticano. Para a Organização de Libertação da Palestina, o acordo faz do Vaticano o 136º Estado a reconhecer o Estado da Palestina.
Para Israel, este acordo “não contribui para o avanço do processo de paz e afasta a direçãopalestiniana da mesa das negociações bilaterais.”
O Vaticano tem relações diplomáticas com Israel desde 1993 e negocia desde 1999 um acordo sobre os direitos jurídicos e patrimoniais da Igreja Católica no país.
Finalmente um passo pra frente da igreja católica em relação ao conflito que se arrasta desde a metade do século XX no Oriente Médio. Reconhecer o Estado da Palestina é sinalizar para um entendimento de natureza histórica. Post e comente a temática! 27/06/15

Tsipras anuncia referendo sobre resgate à Grécia

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O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, anunciou em rede nacional de televisão que o país terá um referendo sobre a proposta apresentada pelos seus credores para liberar um pacote de ajuda de mais de 7 bilhões de euros.
Em seu pronunciamento, o premier disse que o governo foi obrigado a aceitar medidas de austeridade "intoleráveis", motivo pelo qual ainda não houve um acordo entre os dois lados. 
Atenas tenta obter até o fim de junho uma extensão do auxílio financeiro da União Europeia, dinheiro que seria usado para pagar uma parcela de 1,6 bilhão de euros do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao país que vence no próximo dia 30.
Sem esse pacote, a Grécia não deve conseguir pagar a dívida. No entanto, para ter acesso aos recursos, a UE e o FMI exigem um amplo plano de reformas, incluindo aumento de impostos e revisão de aposentadorias.
Esses dois pontos estão entre os principais motivos de discórdia nas negociações, uma vez que o premier foi eleito com a promessa de acabar com a austeridade imposta por Bruxelas. Segundo Tsipras, o referendo será realizado no dia 5 de julho. 
O preço de querer ser grande pode ser muitas mais caro do que se imagina. A Grécia ficou refém de uma moeda que não revela a real condição de sua economia primária e de serviços. A dificuldade de pagamento da divida resulta em ações populares violentas e uma recessão sem fim. Seria o fim do sonho de ser grande? Post e comente a temática. 27/06/15 

Países da Europa e EUA elevam alerta de terrorismo após atentados

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Os governos da França, Espanha, Itália e Estados Unidos elevaram os níveis de alerta contra o terrorismo após os atentados ocorridos nesta sexta-feira em três continentes, e que deixaram mais de 60 mortos. Embora ainda não seja possível determinar uma ligação entre os ataques na França, Tunísia e Kuwait, a União Europeia (UE) disse que as ações demonstram a necessidade de o continente se manter unido. 
Na Espanha, após uma reunião de emergência, o ministro do Interior, Jorge Fernández Díaz, anunciou que o nível de alerta foi elevado para 4, considerado alto, devido à proximidade com a França. 
Na Itália, policiais prenderam na noite de quinta-feira um suposto membro da Al-Qaeda, acusado de participar de um ataque à bomba em 2009 no Paquistão, que matou mais de 100 pessoas. Ele foi preso no aeroporto Fiumicino, em Roma, depois de chegar de um voo procedente de Islamabad. Com isso, o governo elevou o nível de alerta sobre possíveis ataques e estendeu a vigilância sobre alvos potenciais.
A França, palco do ataque a uma usina de gás industrial em Isère, também elevou o alerta, e um forte policiamento podia ser observado em seus monumentos.
Já os EUA alertaram para o risco de novos ataques durante o 4 de julho, dia que marca a independência do país, e anunciaram que tomarão medidas para se proteger.
Aparato policial nas proximidades da usina de gás de Lyon
Aparato policial nas proximidades da usina de gás de Lyon
Após ataque com decapitação na França, quatro suspeitos são presos
Quatro pessoas foram detidas nesta sexta-feira (26), após o ataque que deixou uma pessoa morta e duas feridas em Lyon, na França. Um corpo foi encontrado decapitado em uma ação contra uma usina de gás industrial. Houve várias explosões na planta da Air Products, em Saint-Quentin-Fallavier. 
Os detidos são Yacinne Sali, o principal suspeito, sua mulher, a irmã e um segundo homem flagrado em atitudes suspeitas no local do atentado. Sali, um motorista ligado ao movimento salafista, teria decapitado o próprio chefe. As autoridades elevaram para máximo o nível de alerta no país.
A cabeça de decapitado foi deixada numa grade no local do ataque, coberta de inscrições em árabe e cercada por duas bandeiras islâmicas. 
Segundo o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, o suspeito foi vigiado entre 2006 e 2008 por supostas atividades radicais, mas a partir desta data deixou de ser visto como uma ameaça. "Esta pessoa era tema de um arquivo "S" ("segurança") por radicalização em 2006, que não foi renovado em 2008. Ele não possui registros criminais", disse Cazeneuve. 
O presidente francês, François Hollande, reforçou a natureza terrorista do atentado: "Foi encontrado um cadáver decapitado. A intenção era, sem dúvida, causar uma explosão. Foi um ataque terrorista", declarou Hollande em Bruxelas, onde participava de cúpula de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE).
O presidente afirmou que a intenção era causar uma explosão, já que um veículo com duas pessoas, andando em alta velocidade, estava abastecido com cilindros de gás, e se lançou sobre o centro. "Não há dúvidas quanto à intenção, que é provocar uma explosão", acrescentou.
O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, ordenou o reforço das medidas de segurança nas zonas sensíveis perto da usina.  A seção antiterrorista da Promotoria de Paris abriu uma investigação por "assassinato e tentativas de assassinato em grupo organizado e em relação a um ato terrorista".
Também investiga as acusações de "destruição e degradação através de uma substância explosiva em grupo organizado e em relação a um ato terrorista" e de "associação terrorista para cometer atentados contra as pessoas".
E o Estado Islâmico continua a atuar de forma a demonstrar ao mundo que sua intenção de forma um califado no oriente não é brincadeira. As suas ações são violentas e radicais, tanto contra ocidente quanto para o oriente que não apoia sua conduta. Post e comente a temática! 27/06/15. 

Economia da China ultrapassa a dos Estados Unidos

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Segundo o FMI, a riqueza gerada pela economia chinesa este ano chegou aos US$ 17,6 trilhões, enquanto a dos EUA ficou em US$ 17,4 trilhões

Durante muito tempo se especulou quando a economia da China iria ultrapassar a dos Estados Unidos. As últimas análises indicavam que isso aconteceria em no máximo cinco anos, senão menos.
Agora é oficial. Este ano, economia chinesa ultrapassou a americana. O Fundo Monetário Internacional (FMI) comparou o tamanho da economia de ambos os países em 2011, com a estimativa para este ano.
A riqueza gerada pelo PIB da China chegou aos US$ 17,6 trilhões, enquanto a dos EUA ficou em US$ 17,4 trilhões. Segundo o FMI, tal fato gera um novo cenário econômico mundial.
A rapidez com que a economia chinesa cresceu impressiona, pois, em 2005, a economia da China gerou metade da riqueza da economia americana. Agora, estimativas do FMI apontam que em 2019, economia da China seja 20% maior que a dos EUA.
O fenômeno da economia chinesa se deve, em parte, à expansão dos mercados emergentes em relação aos países desenvolvidos no cenário internacional. Em 2007, os países emergentes correspondiam a 50% da economia global. Atualmente este percentual subiu 57%. Além, disso, entre 2007 e 2014, as economias emergentes cresceram nove vezes mais rápido do que as economias desenvolvidas.
Veja abaixo três gráficos criados pelo jornal britânico Financial Times. Os dois primeiros mostram o crescimento da economia chinesa frente à americana, os outros dois mostram o avanço das economias emergentes em relação às desenvolvidas.

As previsões a respeito da economia chinesa ultrapassar a dos Estados Unidos foram superadas em pelo menos 25 anos. Seria o ocaso de uma nova era da economia mundial em direção ao Pacífico? Final do império econômico do ocidente? Post e comente a temática! 02/06/15. 

Entenda a PL 4330

Posted by João Luis

Em trâmite no Legislativo, o Projeto de Lei 4330, de 2004, é uma grande ameaça aos direitos da classe trabalhadora, especialmente da categoria bancária. Sob o pretexto de regulamentar a terceirização no país, acaba por legalizar a fraude e a precarização do emprego. Isso porque permite que as empresas terceirizem até mesmo sua atividade-fim, aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa, seu empreendimento.

Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera ilegal a terceirização na atividade-fim do empregador, permitindo-a apenas nas atividades consideradas meio, ou seja, aquelas que, apesar de necessárias, não são inerentes ao objetivo principal da empresa. Se o PL 4330 foi aprovado pelo Congresso Nacional, o entendimento do TST não mais valerá e cairá a Súmula 331, hoje única defesa contra a terceirização sem limites (leia abaixo carta dos ministros do TST sobre o tema).

Súmula 331 – Hoje os trabalhadores ainda conseguem vitórias na Justiça graças à Súmula 331, que entende a terceirização da atividade-fim como uma maneira de o empregador intermediar mão de obra de forma fraudulenta, visando barateá-la. Muitos terceirizados conseguem, assim, provar que exerciam funções similares aos contratados diretos e os juízes reconhecem seu vínculo com a empresa, determinando o pagamento de direitos, como, no caso dos bancários, os que estão na CCT. Isso não mais ocorrerá se os parlamentares aprovarem o PL 4330.

> Em vídeo da Anamatra, artistas se opõem ao 4330
> Vídeo: terceirizados alertam bancários sobre redução de direitos
> Vídeo mostra como PL 4.330 prejudica os trabalhadores

“Há um forte lobby da CNI (Confederação Nacional das Indústrias) e da Fenaban (federação dos bancos) para que o PL seja aprovado, porque está de acordo com os interesses da classe empresarial”, ressalta a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira.

> Juízes do Trabalho divulgam carta contra terceirização
> Presidente do TST defende limites à terceirização
> Procuradoria da República é contra terceirização

No caso dos bancos, isso já acontece em muitos setores, mas se o PL 4330 for aprovado pode se agravar ainda mais. A secretária-geral do Sindicato, Ivone Maria, lembra que na década de 1980 a categoria bancária reunia cerca de 1 milhão de trabalhadores. “Mas ao longo das últimas décadas, foi reduzida pela metade. E isso não aconteceu porque o setor financeiro diminuiu. Ao contrário, as instituições financeiras cresceram, seus lucros cresceram mais de 1.000% em termos reais desde 1994. Além disso, o volume de contas correntes mais que dobrou nos últimos anos, bem como a relação crédito/PIB.”

Qual foi a “mágica” então? “Os banqueiros terceirizaram. Os postos de trabalho bancário diminuíram porque foram ocupados por funcionários de outras empresas que, apesar de realizarem os mesmos serviços, ganham em média 1/3 do salário, têm jornadas bem maiores e não usufruem dos direitos previstos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como a PLR. Ou seja, muitos que eram bancários são hoje terceirizados e se o PL 4330 for aprovado, outros tantos podem perder seus empregos pois os bancos não terão mais nenhum impedimento legal para contratar terceiros.”

Responsabilidade solidária – Além de liberar a terceirização nas atividades essenciais da empresa, o PL 4330 acaba com a responsabilidade solidária. Isso equivale a dizer que se a terceirizada não arcar com as obrigações trabalhistas, a tomadora de serviços (no nosso caso, o banco) pode não ter qualquer responsabilidade pelos trabalhadores que prestavam serviço a ela e nem ser cobrada na Justiça.

Veja os pontos mais nocivos do projeto
Empresas sem empregados – O projeto autoriza a contratação de serviços terceirizados desde que a empresa seja “especializada”. Assim, acaba por permitir que as empresas terceirizem até suas atividades-fim, o que hoje é proibido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso, segundo a CUT, seria o sonho dos empregadores: a possibilidade de uma empresa sem empregados.

Responsabilidade subsidiária – No caso de a terceirizada não pagar suas obrigações trabalhistas, o projeto determina a responsabilidade subsidiária da contratante. Isso significa que ela só poderá ser acionada na Justiça após encerradas todas as possibilidades de cobrança da terceirizada. A CUT defende a responsabilidade solidária, de acordo com a qual, as duas empresas respondem pelas dívidas.

Sem isonomia – O PL 4330 defende isonomia apenas no direito de terceirizados usarem os mesmos banheiros, refeitórios, ambulatórios e creches da empresa contratante. Mas a CUT quer isonomia de salários e direitos entre terceirizados e funcionários diretos.

Quarteirização – O projeto também permite que a prestadora de serviços contrate outra empresa para tal. Isso se chama quarteirização e apresenta ainda mais riscos aos direitos dos trabalhadores.

Correspondentes bancários – Determina que as prestadoras de serviço tenham um objeto social único, mas essa regra não se aplica ao setor financeiro, pois o projeto permite o funcionamento dos correspondentes bancários. Por exemplo, o objeto social de lojas de roupa é vender roupas, mas muitas lojas podem, além disso, realizar operações bancárias.

Queda de qualidade – Com salários baixos, alta rotatividade, jornada extensa e pouco treinamento entre os empregados, os serviços prestados pelas terceirizadas em geral são de baixa qualidade. Com isso perdem também os consumidores.

Mais acidente e adoecimento – De cada dez acidentes de trabalho, oito envolvem funcionários de terceiras. As condições precárias de trabalho vitimam os trabalhadores e resultam em gastos previdenciários e com saúde, ou seja, toda a sociedade paga o preço.

Outras ameaças
PLS 87 – O PL 4330 não é a única ameaça aos direitos dos trabalhadores. Tramita no Senado Federal um projeto similar, que assim como o 4330, libera a terceirização nas atividades-fim. Trata-se  do PLS 87/2010, de autoria do ex-senador tucano Eduardo Azeredo.

Ameaça no STF – Além dos perigos no Congresso, os trabalhadores ainda enfrentam ameaças no Supremos Tribunal Federal (STF), onde tramitam três ações que querem a liberação da terceirização nas atividades-fim: a da Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e de empresas de call center. Todas querem que o STF julgue inconstitucional a Súmula 331.

> STF vai decidir sobre terceirização

A CUT ingressou com pedido de amicus curiae – recurso pelo qual se manifesta parte interessada e pede para ser ouvida no processo – na ação da Cenibra e prepara intervenção junto à ação da Abag, por serem os casos mais próximos de decisão. Além disso, CUT, Força Sindical, Nova Central e CTB cobram do ministro Luiz Fux, relator da ação da Cenibra, a realização de uma audiência pública para discutir o tema.

Leia íntegra de carta dos ministros do TST
Brasília, 27 de agosto de 2013

Excelentíssimo senhor deputado Décio Lima
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A sociedade civil, por meio de suas instituições, e os órgãos e instituições do Estado, especializados no exame das questões e matérias trabalhistas, foram chamados a opinar sobre o Projeto de Lei nº 4330/2004, que trata da terceirização no Direito brasileiro.

Em vista desse chamamento, os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, infra-assinados, com a experiência de várias décadas na análise de milhares de processos relativos à terceirização trabalhista, vêm, respeitosamente, apresentar suas ponderações acerca do referido Projeto de Lei:

I. O PL autoriza a generalização plena e irrefreável da terceirização na economia e na sociedade brasileiras, no âmbito privado e no âmbito público, podendo atingir quaisquer segmentos econômicos ou profissionais, quaisquer atividades ou funções, desde que a empresa terceirizada seja especializada.

II. O PL negligencia e abandona os limites à terceirização já sedimentados no Direito brasileiro, que consagra a terceirização em quatro hipóteses:
1- Contratação de trabalhadores por empresa de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.06.1974);
2- Contratação de serviços de vigilância (Lei n 7.102, de 20.06.1983);
3- Contratação de serviços de conservação e limpeza;
4- Contratação de serviços especializados ligados a atividades-meio do tomador, desde que inexista a personalidade e a subordinação direta;

III. A diretriz acolhida pelo PL nº 4.330-A/2004, ao permitir a generalização da terceirização para toda a economia e a sociedade, certamente provocará gravíssima lesão social de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários no País, com a potencialidade de provocar a migração massiva de milhões de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos das empresas e instituições tomadoras de serviços em direção a um novo enquadramento, como trabalhadores terceirizados, deflagrando impressionante redução de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais.

Neste sentido, o Projeto de Lei esvazia o conceito constitucional e legal de categoria, permitindo transformar a grande maioria de trabalhadores simplesmente em ´prestadores de serviços´ e não mais ´bancários´, ´metalúrgicos´, ´comerciários´ etc.

Como se sabe que os direitos e garantias dos trabalhadores terceirizados são manifestamente inferiores aos dos empregados efetivos, principalmente pelos níveis de remuneração e contratação significativamente mais modestos, o resultado será o profundo e rápido rebaixamento do valor social do trabalho na vida econômica e social brasileira, envolvendo potencialmente milhões de pessoas.

IV. O rebaixamento dramático da remuneração contratual de milhões de concidadãos, além de comprometer o bem estar individual e social de seres humanos e famílias brasileiras, afetará fortemente, de maneira negativa, o mercado interno de trabalho e de consumo, comprometendo um dos principais elementos de destaque no desenvolvimento do País. Com o decréscimo significativo da renda do trabalho ficará comprometida a pujança do mercado interno no Brasil.

V. Essa redução geral e grave da renda do trabalhador brasileiro – injustificável, a todos os títulos – irá provocar também, obviamente, severo problema fiscal para o Estado, ao diminuir, de modo substantivo, a arrecadação previdenciária e tributária no Brasil.

A repercussão fiscal negativa será acentuada pelo fato de o PL provocar o esvaziamento, via terceirização potencializada, das grandes empresas brasileiras, que irão transferir seus antigos empregados para milhares de pequenas e médias empresas – todas especializadas, naturalmente -, que serão as agentes do novo processo de terceirização generalizado.

Esvaziadas de trabalhadores as grandes empresas – responsáveis por parte relevante da arrecadação tributária no Brasil –, o déficit fiscal tornar-se-á também incontrolável e dramático, já que se sabe que as micro, pequenas e médias empresas possuem muito mais proteções e incentivos fiscais do que as grandes empresas. A perda fiscal do Estado brasileiro será, consequentemente, por mais uma razão, também impressionante. Dessa maneira, a política trabalhista extremada proposta pelo PL 4330-A/2004, aprofundando, generalizando e descontrolando a terceirização no País, não apenas reduzirá acentuadamente a renda de dezenas de milhões de trabalhadores brasileiros, como também reduzirá, de maneira inapelável, a arrecadação previdenciária e fiscal da União no País.

VI. A generalização e o aprofundamento da terceirização trabalhista, estimulados pelo Projeto de Lei, provocarão também sobrecarga adicional e significativa ao Sistema Único de Saúde (SUS), já fortemente sobrecarregado. É que os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais/profissionais em proporção muito superior aos empregados efetivos das empresas tomadoras de serviços. Com a explosão da terceirização – caso aprovado o PL nº 4330-A/2004 –, automaticamente irão se multiplicar as demandas perante o SUS e o INSS.

São essas as ponderações que apresentamos a Vossa Excelência a respeito do Projeto de Lei nº 4.330-A/2004, que trata da ´Terceirização’

Respeitosamente,

Antonio José de Barros Levenhagen; João Oreste Dalazen; Emmanoel Pereira; Lelio Bentes Corrêas; Aloysio Silva Corrêa da Veiga; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Alberto Luiz Bresciane de Fontan Pereira; Maria de Assis Calsing; Fernando Eizo Ono; Marcio Eurico Vitral Amaro; Walmir Oliveira da Costa; Maurício Godinho Delgado; Kátia Magalhães Arruda; Augusto Cesar Leite de Carvalho; José Roberto Freire Pimenta; Delaílde Alves Miranda Arantes; Hugo Carlos Sheurmann; Alexandre de Souza Agra Belmonte e Claudio Mascarenhas Brandão.


Comentem a importante questão. O futuro é agora! 16/04/15.