A QUADRILHA DE BRASÍLIA
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A presidente Dilma Rousseff divulgou nota nesta sexta-feira (21) em que
responde à menção feita pelo relator do julgamento mensalão, Joaquim
Barbosa, sobre depoimento dado por ela durante o processo.
Ontem, durante sessão do julgamento em que analisava a prática de
corrupção passiva por integrantes da base do governo Lula, Barbosa usou
depoimento de Dilma como indício de que os acusados de fato receberam
dinheiro em troca de apoio político.
O ministro citou o fato de Dilma, em depoimento judicial dado em 2009,
quando era ministra-chefe da Casa Civil, ter relatado "surpresa" com a
aprovação, em 2003, de medidas provisórias que criavam um marco
regulatório para o setor de energia.
Na época da aprovação, Dilma era ministra de Minas e Energia. A medida
provisória do marco regulatório levou três meses para ser aprovada na
Câmara.
Na nota de hoje, Dilma buscou explicar o uso do termo "surpresa".
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| A presidente Dilma Rousseff e o ministro Joaquim Barbosa, do STF |
Segundo ela, a surpresa não foi com a aprovação das medidas provisórias,
mas pelo fato de as medidas terem sido aprovadas rapidamente, e com o
apoio de parlamentares da oposição.
No texto, Dilma lembra o apagão elétrico do governo Fernando Henrique Cardoso e detalha como foi a tramitação do projeto.
"Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por
termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças
políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu
depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então,
'ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações
limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras'", escreveu
Dilma, na nota.
Barbosa não citou outros trechos do depoimento. Em um deles Dilma nega
que "houve pedido de vantagem financeira" por parte de Janene ou de
outra pessoa.
Essa foi a primeira referência ao depoimento da presidente no julgamento.
Ao longo do processo, Dilma defendeu, mais de uma vez, o discurso dos
réus. Ela afirma que não há provas do mensalão e que houve apenas
"empréstimos para pagar dívidas de campanha".
LEIA A NOTA
"Na leitura do voto, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o
senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à
Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos
que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações,
dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre
os Poderes Executivo e Judiciário.
Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma
histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida
como "apagão".
Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas
Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de
energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de
energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e
aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128
acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.
No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador
Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de
partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório
do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação
simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.
Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a
'surpresa' que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do
processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no
depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida
aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a
gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do
funcionamento equivocado do setor até então, "ou se reformava ou o setor
quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas
ficam muito urgentes e claras".
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil"
Presidenta da República Federativa do Brasil"
Ordem do julgamento
Os ministros estão seguindo a ordem proposta pelo relator do
processo, o ministro Joaquim Barbosa, que sugeriu que a ação fosse
analisada de forma 'fatiada' pelo tribunal.
Desvios no Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados -- O julgamento começou pelos capítulos em que são analisados crimes associados ao desvio de recursos do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados para o mensalão.
A operação financeira do esquema -- A segunda parte a ser julgada é a que trata sobre os crimes de gestão fraudulenta no Banco Rural, que teria emprestado R$ 32 milhões ao PT e às agências de Valério sem garantias, e ainda renovado os empréstimos, sem cobrá-los.
A participação do Banco Rural -- Os ex-dirigentes do Rural também são acusados por usarem o banco para lavar o dinheiro do esquema, junto com Marcos Valério e seus ex-sócios.
A compra de apoio político no Congresso -- Pela ordem, a quarta parte da denúncia a ser julgada trata sobre as acusações de compra de apoio de parlamentares na Câmara, segundo a denúncia, orquestrado pelo ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Os petistas que receberam dinheiro do esquema -- Os deputados do PT que receberam dinheiro do esquema também serão julgados.
Os pagamentos feitos ao publicitário Duda Mendonça -- O publicitário Duda Mendonça recebeu seu pagamento pelas campanhas que realizou para o PT com dinheiro do valerioduto e usou o esquema de lavagem do Banco Rural para mandar o dinheiro ilegalmente para o exterior, diz a denúncia.
A participação do ex-ministro José Dirceu -- Por fim, os ministros analisam as acusações de quadrilha contra os principais réus do processo. Nesta parte, o STF decidirá se Dirceu realmente era o chefe da quadrilha, como diz o Ministério Público.
Desvios no Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados -- O julgamento começou pelos capítulos em que são analisados crimes associados ao desvio de recursos do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados para o mensalão.
A operação financeira do esquema -- A segunda parte a ser julgada é a que trata sobre os crimes de gestão fraudulenta no Banco Rural, que teria emprestado R$ 32 milhões ao PT e às agências de Valério sem garantias, e ainda renovado os empréstimos, sem cobrá-los.
A participação do Banco Rural -- Os ex-dirigentes do Rural também são acusados por usarem o banco para lavar o dinheiro do esquema, junto com Marcos Valério e seus ex-sócios.
A compra de apoio político no Congresso -- Pela ordem, a quarta parte da denúncia a ser julgada trata sobre as acusações de compra de apoio de parlamentares na Câmara, segundo a denúncia, orquestrado pelo ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Os petistas que receberam dinheiro do esquema -- Os deputados do PT que receberam dinheiro do esquema também serão julgados.
Os pagamentos feitos ao publicitário Duda Mendonça -- O publicitário Duda Mendonça recebeu seu pagamento pelas campanhas que realizou para o PT com dinheiro do valerioduto e usou o esquema de lavagem do Banco Rural para mandar o dinheiro ilegalmente para o exterior, diz a denúncia.
A participação do ex-ministro José Dirceu -- Por fim, os ministros analisam as acusações de quadrilha contra os principais réus do processo. Nesta parte, o STF decidirá se Dirceu realmente era o chefe da quadrilha, como diz o Ministério Público.
A quadrilha em Brasília aposta na impunidade, entretanto Joaquim Barbosa não apresenta sinais de fraqueza diante dos roubos dos agentes do governo do PT. No passado tudo ficava em baixo do tapete e agora as coisas são denunciadas e julgadas. Isso o PT fez e ninguém pode negar. Democratizou as investigações. Porém isso não oferece direito a fazer as mesmas práticas. Seu Lula e dona Dilma não podem achar que estão acima do bem e do mal. Todos devem ser punidos não importa quem ou qual partido, seja de oposição ou não. Post e comente a respeito e no dia 07/10 pense bem na sua escolha! 23/09/12
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