O Brasil recebeu nesta quarta-feira, em Genebra, 170 recomendações da
sabatina a que foi submetido na última sexta (25) pelo Conselho de
Direitos Humanos da ONU, mas preferiu não se comprometer de imediato com
nenhuma delas.
O alto volume de recomendações foi a explicação para o país não
adotá-las imediatamente. A embaixadora do Brasil em Genebra, Maria
Nazareth Farani de Azevedo, declarou em discurso na ONU que as medidas
"requerem extenso esforço de análise legal, política e institucional".
Farani de Azevedo afirmou que o governo brasileiro responderá às
recomendações antes de setembro, quando haverá sessão do Conselho de
Direitos Humanos.
De acordo com o mecanismo da Revisão Periódica Universal (RPU), que
avalia os integrantes da ONU a cada quatro anos, os países podem
declarar de forma prévia, logo após receberem as recomendações, se as
aceitam.
Em 2008, quando participou da sabatina pela primeira vez, o Brasil
recebeu 15 recomendações, feitas por 44 países, e adotou-as
integralmente. Dessa vez, o número de países que se manifestaram sobre o
país subiu para 78, e as medidas propostas aos sabatinados aumentaram
consideravelmente.
A embaixadora Farani de Azevedo destacou que isso aconteceu com todos os
países que já passaram pela segunda participação na RPU.
RECUSA
Duas ONGs brasileiras, a Conectas e a Justiça Global, já pediram em
carta à missão do Brasil em Genebra e à Secretaria de Direitos Humanos
que o país recuse pelo menos três recomendações feitas neste ano.
O Vaticano recomendou ao Brasil que proteja a "família natural e o
matrimônio, formado por um marido e uma mulher, como a unidade básica da
sociedade que provê as melhores condições para educar as crianças".
A Namíbia pediu que o país "continue o programa de educação religiosa
nas escolas públicas" e a Austrália recomendou que "outros Estados da
Federação considerem implementar programas similares às UPPs (Unidades
de Polícia Pacificadora)".
As principais recomendações feitas ao Brasil envolvem o respeito às
comunidades indígenas, o cuidado com remoções forçadas nas obras ligadas
à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016 e o respeito às populações
vizinhas das grandes obras de infraestrutura que vêm sendo feitas.
O fim das execuções extrajudiciais e da violência policial, a
superlotação do sistema prisional e os esforços para defender as
mulheres e os ativistas de direitos humanos também foram temas de
recomendações durante a sabatina do país.
O Brasil é um país democrático, porém em algumas situações existem dois pesos e duas medidas. É interessante a cobrança da ONU pra o país não esquecer das minorias. Post e comente a respeito da temática! 31/05/12
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