RELATOR DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL, O DEPUTADO ALDO REBELO (PC DO B - SP) AFIRMOU QUE SEU TEXTO, VAI TRAZER A ISENÇÃO DA RESERVA LEGAL PARA PROPRIEDADES COM ATÉ 4 MÓDULOS FISCAIS.
SEM APONTAR SE ESSE PONTO FOI ACORDADO COM O PALÁCIO DO PLANALTO, REBELO DISSE QUE AINDA RESTA A REDAÇÃO DE UM PARÁGRAFO PARA QUE SEU TEXTO SEJA CONCLUÍDO E DISTRIBUÍDO AOS LÍDERES.
A QUESTÃO DA RESERVA LEGAL PARA IMÓVEIS DE ATÉ 4 MÓDULOS ERA O IMPASSE APONTADO PARA QUE SAÍSSE UM ACORDO COM O GOVERNO.
O PLANALTO INSISTIA QUE A RESERVA FOSSE FLEXIBILIZADA PARA AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERADOS, E RABELO DEFENDIA PARA TODAS AS ÁREAS DE ATÉ 4 MÓDULOS (VARIAM DE 20 A 400 HECTARES " 1 HECTARE = 10.000 M2").
" NÓS INCLUÍMOS QUE OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS TERÃO COMO RESERVA LEGAL AQUILO QUE EXISTIA ATÉ JUNHO DE 2008. OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS SÃO AQUELES QUE POSSUEM ATÉ 4 MÓDULOS FISCAIS".
REBELO DISSE QUE AINDA ESTÁ TERMINANDO A LISTA DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS QUE PODERÃO SER EXPLORADAS NAS APPS (ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE). A EXPECTATIVA É QUE A LISTA SEJA GENÉRICA TRAZENDO CULTURAS COMO MAÇÃ, CAFÉ, MANDIOCA, FEIJÃO E MILHO.
EM ALGUMAS MARGENS DE RIOS, POR EXEMPLO, HÁ ZONAS AGRÍCOLAS SECULARES QUE TERIAM DE SE MUDAR SE AS APPS FOSSEM FIXADAS.
PROTESTO
O RELATOR DISSE ESPERAR QUE A VOTAÇÃO DO TEXTO COMECE POR VOLTA DO MEIO DIA (12).
PARA PROTESTAR CONTRA A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DE REBELO, A ONG WWF INSTALOU NO GRAMADO EM FRENTE AO CONGRESSO UM FILTRO DE BARRO E FAIXAS COM OS DIZERES. "CUIDAR DAS FLORESTAS É ÁGUA BOA NO CAMPO E NAS CIDADES".
EM RESPOSTA OS RURALISTAS FIXARAM NO GRAMADO LATERAL DO CONGRESSO UMA FAIXA: "ONG CUIDEM DO SEU QUINTAL. LÁ NÃO TEM APP".
TUDO EM NOME DO PROGRESSO? ASSIM O PAC 1 E PAC 2 VÃO CONCLUIR SUAS AÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO? RIO + 20? DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? QUANTA INCOERÊNCIA! POST E COMENTE A RESPEITO DA TEMÁTICA! 12/05/11
2 comentários:
João, não sei se você já usa esse link, mas olha ai: http://www.ibge.gov.br/paisesat/main.php
Todos os governos fazem questão de manter a postura politicamente correta e dizer que se importam com o meio ambiente, mas continuam licenciando obras como o porto e a ferrovia de Ilhéu-BA, ou a usina de Belo Monte-PA. E daqui a alguns anos, vao se reunir pra dizer que estao preocupados com essas areas, e a extinção de especies?? É muita hipocrisia!
Postar um comentário