América Latina: Paraguai vai a tribunal defender seu lugar no Mercosul

Posted by João Luis

Governo paraguaio também quer revisar entrada da Venezuela no bloco

"A decisão de sair do Mercosul não será uma decisão tomada neste governo", disse o presidente Federico Franco "A decisão de sair do Mercosul não será uma decisão tomada neste governo", disse o presidente Federico Franco (Jorge Adorno/Reuters)
O governo do Paraguai anunciou nesta sexta-feira que comparecerá ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) na próxima semana para tentar restabelecer seus direitos no bloco: além de tentar recuperar sua posição no Mercosul (o país está suspenso temporariamente), o Paraguai quer a revisão da entrada da Venezuela.
"Vamos iniciar ações legais diante do Tribunal Permanente para restabelecer os direitos da república no Mercosul e analisar a incorporação da Venezuela, que nosso país considera que não se ajusta ao direito internacional, nem aos tratados", explicou o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Fernández, em entrevista coletiva, ao lado do presidente Federico Franco.
Franco apenas garantiu que o Paraguai não tomará a decisão de abandonar o Mercosul, já que foi suspenso temporariamente por seus sócios, Brasil, Argentina e Uruguai, como retaliação pelo impeachment de Fernando Lugo. "A decisão de sair do Mercosul não será uma decisão tomada neste governo", disse Franco, cujo mandato como sucessor de Lugo termina dia 15 de agosto de 2013.
O TPR, criado em 2004, é a instância que "garante a correta interpretação, aplicação e cumprimento dos instrumentos jurídicos fundamentais" do processo de integração do bloco. O tribunal é consultado para interpretar e responder questões judiciais, apresentadas por parte de algum dos membros do Mercosul, e garantir sua coerência e segurança legal.
Unasul - Em relação à suspensão decretada pela União de Nações Sul-americanas (Unasul) e a possível saída do Paraguai do bloco regional, o chanceler lembrou que já haviam respondido em comunicado que analisarão a possibilidade de continuar ou não na Unasul.
Além de defender a permanência do Paraguai no Mercosul, o ministro das Relações Exteriores agradeceu à Organização dos Estados Americanos (OEA) pela missão de observação que visitou Assunção no início desta semana, liderada pelo secretário-geral do órgão, José Miguel Insulza.
O presidente paraguaio criticou a posição de Lugo de se mostrar a favor da suspensão do Paraguai no órgão internacional. "Esse é um momento da unidade. Respeito a opinião, mas me oponho completamente", afirmou Franco. 

Por Maíra Vasconcelos, de Montevidéu, especial para a folha on line

O atual governo paraguaio passará por um isolamento político, após ser suspenso das reuniões do Mercado Comum do Sul (Mercosul), ao menos até as próximas eleições presidenciais, em abril de 2013. O mandato de nove meses, a ser cumprido por Federico Franco, e o processo que conduzirá o país ás próximas eleições, será monitorado pelo Mercosul, que de acordo com o cenário político internacional, poderá prolongar o prazo de suspensão. Com o Paraguai temporariamente carta fora  do jogo, a crise interna do país foi a oportunidade vista pelo Mercosul para crescer com a inclusão da Venezuela.
“Venezuela é o quarto exportador de petróleo, e tem poder de voto nas Nações Unidas. Distribui petróleo a muitos países e tem negócios fortes. O Paraguai leva o voto de Taiwan. O que posso lhe dizer?”.
As projeções frente ao atual cenário de conflito político internacional vivido pelo Paraguai foram desenhadas por Milda Rivarola, historiadora e socióloga Paraguaia, exilada política na Espanha e na França, por dez anos, durante a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989). Ela afirmou não ser “luguista” e contou ter rejeitado o cargo de ministra de Relações Exteriores, ao ver a impossibilidade de trabalhar com os políticos disponíveis no Congresso.
“Suspender e observar. Em linguagem médica se chama quarentena. Alguém que tem um vírus perigoso é afastado dos demais, observado e depois são tomadas as medidas, se é que essa enfermidade é realmente contagiosa”, concluiu, irônica, Milda Rivarola.
Segundo a socióloga, a classe política paraguaia irá entender as desvantagens em não participar do Mercosul, quando for tomada alguma medida econômica, como a elevação dos impostos aos empresários que comercializam com os países do bloco.
Pois, de acordo com Rivarola, apenas com aplicações econômicas os empresários agroexportadores que apoiaram e fomentaram o golpe contra o ex-presidente Fernando Lugo, entenderão o que significa a suspensão do Mercosul e, assim, poderiam deixar de apoiar o atual governo de Federico Franco.
“Quando os produtores de soja, os pecuaristas e industriais perceberem o que lhes custou o golpe, aí podem deixar de apoiar o governo. Eles acreditaram que o golpe sairia grátis. É preciso mostrar o que custa ser suspenso do Mercosul. Que sintam no bolso, pois é o único lugar onde entendem”, afirmou Rivarola.
Ao tratar a classe política paraguaia de predadores do Estado, Rivarola ressaltou que o parlamento atuou sem pensar nas consequências políticas, pois não sabem administrar e não têm conhecimento sobre relações exteriores.
“Não pensaram nas consequências. Provocaram um conflito externo que não sabem dirigir. Não administram a posição e situação que o Paraguai tem no mundo”, disse Rivarola, que lembrou o fato de que o início da guerra da Tríplice Aliança (1864-1870) foi celebrado no Paraguai, e ela acredita que agora o cenário se repete.
“Estão fazendo o mesmo convertendo um conflito externo no Mercosul, que não podem administrar, em propaganda política interna. Retornaram da reunião da OEA dizendo que foi um êxito, quando foram desmerecidos. E falam como se não existisse internet”, afirmou Rivarola. Durante a reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), não foi decidido o envio de uma delegação ao país, o que fez o secretário-geral, José Miguel Insulza, disponibilizar-se para verificar a situação político-social.
Suspenso até...
A possibilidade de seguir suspenso das reuniões do Mercosul, após abril de 2013 – mesmo ao cumprir com as eleições presidenciais livres e democráticas – não deixa de ser considerada pela possível continuidade dos desacordos entre as políticas externas e internas implementadas pelo Paraguai e os demais países do bloco.
Para Milda Rivarola, o país não traz benefícios ao Mercosul, pois impõe vetos aos projetos de crescimento do bloco, como era a impossibilidade de acordos comerciais com a China, devido ás relações do Paraguai com Taiwan, e além de sempre haver sido o único país contrário ao ingresso da Venezuela.
“Isso era o Paraguai no Mercosul, um país pequeno que não oferecia nenhuma vantagem comparativa e impunha veto a todos os projetos de desenvolvimento do bloco para construção de um conjunto competitivo frente á União Europeia e outras uniões mundiais”, disse Rivarola.
Mais um fator que poderia somar como justificativa para o prosseguimento da suspensão do Paraguai, no Mercosul, é quem será o presidente eleito no próximo ano. Questionada sobre a possível vitória de um dos três empresários mais ricos, Horacio Cartes, candidato pelo Partido Colorado, que deixou de governar o país, por primeira vez na história, após a vitória de Fernando Lugo.
“Difícil pensar que sentarão para dialogar com Horacio Cartes”, afirmou Rivarola. Horacio Cartes esteve preso por evasão de divisas, na época da ditadura militar, hoje, é dono de várias empresas, inclusive da marca de refrigerante mais popular do Paraguai (Pulp) e conhecido como dono do “Club Libertad”, o qual atualmente preside. 
Post a respeito do verdadeiro tufão que atingiu o Paraguai e o Mercosul! 11/07/12

             

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