Com vitória ruralista, Câmara aprova MP do Código Florestal

Posted by João Luis

A bancada ruralista conseguiu impor derrota sobre o governo e aprovou na noite desta terça-feira a Medida Provisória do Código Florestal na Câmara.
A vitória dos ruralistas, no entanto, não foi comemorada, uma vez que não eles conseguiram uma sinalização por parte do governo de que os artigos mais polêmicos da MP sobreviverão aos vetos da presidente Dilma Rousseff.
Antes de ser encaminhada para a presidente, a proposta ainda precisa ser votada no Senado, que deverá convocar uma sessão extraordinária na próxima semana. Em razão de a MP perder a validade no próximo dia 8 de outubro, o Senado terá apenas duas sessões para discutir e votar a matéria antes que ela "caduque".
LACUNAS
A MP foi criada para preencher as lacunas na legislação ocorridas com os vetos feitos pela presidente Dilma Rousseff no projeto do novo Código Florestal, aprovado em abril deste ano no Congresso.
O texto aprovado hoje no plenário da Câmara é o mesmo que passou pela Comissão Especial do Congresso no final de agosto. Na ocasião, os ruralistas conseguiram vencer os governistas e alterar a regra de recomposição da vegetação nas beiras de rio, reduzindo de forma geral o tamanho do reflorestamento.
No texto da MP enviado por Dilma, por exemplo, na parte que trata das propriedades com mais de 10 módulos fiscais, as bordas dos rios deveriam ter no mínimo 30 metros das margens recompostas com vegetação. Na proposta dos ruralistas, o tamanho mínimo para a recomposição para o mesmo tipo de propriedade e rio cai para 20 metros.
Essa regra também é conhecida como "escadinha" e segue uma lógica de que quanto maior o tamanho da propriedade, maior deve ser a área de reflorestamento na beira do rio.
Outra mudança inserida pelos ruralistas é a que abre a possibilidade de o replantio ser feito com árvores frutíferas, o que é questionado por ambientalistas em razão do uso de agrotóxicos para a manutenção dos frutos.
Sessão da Câmara em que deputados aprovam MP do Código Florestal
Sessão da Câmara em que deputados aprovam MP do Código Florestal
RURALISTAS
Apesar de poder ser considerada uma vitória dos ruralistas, ela só ocorreu após um racha entre os integrantes da bancada. Até o último minuto antes da votação, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) insistiu em não votar a MP sem que não houvesse uma sinalização do Palácio do Planalto de que o texto aprovado não seria vetado.
O democrata, porém, perdeu apoio da maioria dos integrantes da bancada, que preferiram "fazer o dever de casa" a ter que responder por um possível caos jurídico no campo caso a MP não fosse aprovada.
"A principal mudança [na disputa] foi que figuras expressivas da bancada ruralista ficaram divididas porque viram que o preço [da não aprovação] seria mais alto", afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
BILHETE
A aprovação do texto da MP em comissão mista do Congresso gerou cobranças da presidente Dilma a sua equipe no mês passado. Após passar pela comissão com alterações que beneficiariam os ruralistas, Dilma enviou bilhete às ministras Izabella Teixeira (Ambiente) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).
"Por que os jornais estão dizendo que houve um acordo ontem no Congresso sobre o Código Florestal e eu não sei de nada?", escreveu a presidente em bilhete flagrado pelas câmeras.
A resposta veio em seguida: "Não houve acordo com o governo. A posição do governo era de defesa da MP [medida provisória], com foco especial na 'escadinha'".
A proposta defendida pelo governo determina que a recomposição de APPs (áreas de proteção ambiental) seja proporcional à largura do rio e à área da propriedade, a chamada 'escadinha' citada na resposta à presidente.
Depois da cobrança, a ministra Izabella Teixeira disse que a mudança no texto original foi "um retrocesso do ponto de vista de recuperação ambiental" e não foi pactuada com o governo.

Dilma Rousseff troca bilhetes sobre o Código Florestal com as ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), durante eunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Dilma Rousseff troca bilhetes sobre o Código Florestal com as ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), durante eunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social   19/09/12                                                        


       

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Entenda o programa nuclear brasileiro

Posted by João Luis


Angra 2
O que é o programa nuclear brasileiro?
O programa nuclear brasileiro começou nos anos 50. A partir dos anos 70, o Brasil começou a construir e operar as usinas de Angra 1 e Angra 2, no litoral do Rio de Janeiro. O complexo é administrado pela estatal Eletrobrás
Termonuclear (Eletronuclear) e gera menos de 2% da energia consumida em todo o Brasil.

Além disso, o Brasil domina hoje o ciclo do combustível, que fornece material a ser usado nas usinas, através do enriquecimento de urânio no complexo de Resende, também no Rio de Janeiro.
O Brasil tem a sexta maior reserva geológica de urânio do mundo (segundo dados de 2001).
O programa está parado?
Não, mas analistas acreditam que ele está atrasado. Em janeiro de 2006, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou a intenção de construir sete usinas nucleares nos próximos 15 anos.
A primeira das usinas seria a de Angra 3, cuja construção precisa ser decidida pelo Executivo. Não há data prevista para a decisão. Entre os opositores do programa estão a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e grupos ambientalistas. O ministro da Ciência e Tecnologia é favorável. O objetivo do programa nuclear brasileiro, segundo ele, é fazer com que a energia nuclear responda por 5% da matriz energética nacional.
Reservas de urânio (em T)
Cazaquistão - 957.000
Austrália - 910.000
África do Sul - 369.000
Estados Unidos - 355.000
Canadá - 332.000
Brasil - 309.000
Namíbia - 287.000
Fonte: Indústrias Nucleares do Brasil
Outra meta do plano é fazer com que a unidade de Resende abasteça Angra 1 e 2 com 60% do material nuclear necessário, até 2010.
O Brasil tem planos para desenvolver tecnologia de armas nucleares?
A legislação brasileira proíbe o uso da tecnologia para fins não-pacíficos. Nos anos 70, durante o regime militar brasileiro, houve temores de que o Brasil desenvolveria armas nucleares, já que o país não aderiu ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.
A partir dos anos 80, no entanto, o Brasil manifestou diversas vezes a intenção de desenvolver a tecnologia somente para fins pacíficos:
  • a Constituição de 1988 proíbe a difusão da tecnologia para fins que não sejam pacíficos;
  • em 1991, o Brasil firmou com a Argentina um acordo que criou a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).
  • em 1994, o Brasil aderiu ao Tratado de Tlatelolco, que cria uma zona livre de armas nucleares na América Latina e no Caribe.
  • em 1998, o Brasil aderiu ao Tratado de Não-Proliferação.
Qual é a postura das agências internacionais em relação ao programa brasileiro?
O Brasil tem cumprido os principais tratados internacionais sobre energia nuclear.
Em 2004, no entanto, o país se envolveu em uma polêmica com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que queria maior acesso à tecnologia de enriquecimento de urânio desenvolvida em Resende.
O Brasil presidiu até 2007 o Grupo dos Supridores Nucleares, que define as regras de intercâmbio de material nuclear no mundo.
Atualmente o Brasil apresenta uma parceria com a China, que nos rendeu a autonomia para enriquecimento de urânio no território nacional. Existem projetos para ampliação do programa nuclear para todo o país, inclusive no Nordeste.
Post e comente a temática! 13/09/12
 

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Quase todo o genoma humano tem alguma função, diz pesquisa

Posted by João Luis


Parece que a ciência finalmente está começando a abrir a caixa-preta do genoma. Um novo olhar sobre o conjunto do DNA humano indica que ao menos 80% de seus 3 bilhões de "letras" químicas têm alguma função.
E sim, isso é surpreendente --porque, desde que o genoma humano foi soletrado pela primeira vez, há 12 anos, a impressão que ficou é que 95% dele era "DNA-lixo".
Tal tralha evolutiva não era mais usada pelo organismo para a suposta função primordial dos genes: servir de receita para a produção das proteínas que constroem o organismo (veja infográfico abaixo).
Agora, porém, um megaconsórcio de cientistas, o Encode, liderado pelo britânico Ewan Birney, diz que o "lixo" é uma ilusão.
Embora não estejam diretamente ligadas à produção de proteínas, quase todas as áreas do genoma teriam função reguladora ou serviriam de "molde" para a produção de vários tipos de RNA, outra molécula crucial para a vida.
É possível pensar nesses elementos reguladores como uma série de botões de liga e desliga, que atuam sobre o mesmo gene ou sobre genes diferentes. Mas a coisa é ainda mais complicada.
Isso porque eles não regulam apenas dois estados simples de "ligado" e "desligado". Podem fazer o mesmo gene produzir várias proteínas diferentes, por exemplo. Podem atuar um sobre o outro, potencializando ou diminuindo sua ação.
"Essas diferenças regulatórias talvez sejam as principais responsáveis por aspectos que tanto nos intrigam: existem sequências de DNA que nos fazem 'humanos'? Quais as alterações genéticas que diferenciam cada um de nós?", exemplifica Emmanuel Dias-Neto, biólogo molecular do Hospital A.C. Camargo, em São Paulo.
"Todos esses aspectos, incluindo a patogênese de doenças complexas, que são a imensa maioria, são impactados por esses achados. E as doenças complexas são ainda mais complexas do que imaginávamos", diz ele.
Tom Whipps/Nature
À direita, os cientistas Ewan Birney, Tim Hubbard e Roderic Guigo com "dançarinas do DNA" em apresentação do estudo
Os cientistas Ewan Birney, Tim Hubbard e Roderic Guigo com "dançarinas do DNA" em apresentação do estudo
Para Dias-Neto, os pesquisadores de hoje têm uma vantagem crucial para melhorar ainda mais essa análise: custo. Hoje, soletrar um genoma inteiro custa "só" US$ 1.000.
A revista britânica "Nature", onde o grosso dos dados está saindo hoje, numa montanha de artigos científicos, fez questão de marcar o feito com pompa. Após a conferência em Londres na qual os resultados foram anunciados, houve até a apresentação de uma "dança do DNA".

OS SEGREDOS DO CORPO HUMANO ESTÃO SENDO DESVENDADOS. ESTAREMOS PERTO DE DECIFRAR O CÓDIGO GENÉTICO POR INTEIRO? PODEREMOS REALIZAR CORREÇÕES EM SUPOSTAS ALTERAÇÕES NOS GENS? ESTAMOS BRINCANDO DE CRIADORES? O BLOG É ECLÉTICO NAS TEMÁTICAS. POST E OPINE! 13/09/12

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Pai dos Brics: este é o ano dos emergentes do Mist

Posted by João Luis

 Jim O'Neill (Foto: Divulgação)
Jim O’Neill, presidente do Goldman Sachs Asset Management, acredita que, este ano, o grupo formado por México, Indonésia, Coreia do Sul e Turquia (Mist) é melhor aposta que os Brics (grupo criado por ele, composto por Brasil, Rússia, Índia e China).
O bom momento vivido por Indonésia e Turquia e uma possível revisão das notas do México devem fazer com que o grupo de “novos emergentes” tenha desempenho melhor que os países do Brics.
Mas, alerta O´Neill, os Mists não desbancarão os Brics.
- A China é duas vezes maior que os quatro países do Mist juntos, lembra o economista.
Para ele, a possibilidade de o México desbancar o Brasil no grupo dos Brics nos próximos anos é zero.
É a hora e vez dos emergentes. Nunca tivemos em tamanha evidência na economia globalizada. Teremos uma união de forças e não uma quebra. Deveremos transitar pelo século XXI criando grandes incomondos aos países considerados centrais. Vejo como uma renovação geopolítica mundial. Post e comente a temática! 11/09/12.

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Custo de mão de obra chinesa sobe e indica mudanças

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Um dos maiores trunfos para a atratividade econômica da China e motor de seu crescimento exponencial nas últimas décadas --a mão de obra barata-- começa aos poucos a mudar.
Um estudo divulgado nesta terça-feira (4) pela USP (Universidade de São Paulo), que se aprofundou nas principais mudanças do país nas últimas décadas, mostra como a média salarial do chinês vem aumentando rapidamente.
Este fenômeno, ao lado da criação e do fortalecimento de leis e direitos trabalhistas mais rígidos, pode até começar a reduzir as vantagens competitivas da potência chinesa em relação ao resto do mundo.
"Os impactos mais intensos serão sentidos pelas indústrias tradicionais, e outros países poderão ter mais fôlego para ganhar participação no mercado global em relação à China", disse o professor e pesquisador da FEA/USP, Gilmar Masiero, responsável pelo estudo.
"Hoje não dá para pensar o desenvolvimento da nossa economia sem pensar no desenvolvimento econômico chinês", disse Roger Leal, secretário-executivo da SAE/PT (Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República), que encomendou a pesquisa à USP. "Queríamos ter um raio-x completo do país para podermos saber como lidar com ele."
Os dados levantados pela pesquisa mostraram que o aumento do salário médio do chinês foi de 19,8% ao ano, no período de 2005 a 2009 --mesmo que a média atual, de US$ 327 por mês (R$ 664,76), continue violentamente abaixo da média mundial.
O valor é ainda seis vezes mais barato que o salário de um trabalhador brasileiro, e 24 vezes menor que o rendimento médio nos Estados Unidos. Em 1998, um chinês ganhava 40 vezes menos que o norte-americano.
LEIS TRABALHISTAS E GREVES
Ainda assim, outros fatores também começam a reconfigurar as relações trabalhistas na China --que, nas últimas três décadas, se baseou em pilares como os migrantes ilegais vindos das áreas rurais, exploração da mão de obra feminina, ainda mais barata, e, claro, o aumento da população, fator que consolidou o país como o maior mercado de consumo do mundo e, sozinho, foi o responsável por um quarto do crescimento econômico de 1980 a 2000.
Um aumento demográfico bem mais baixo, o envelhecimento da população e a substituição das gerações mais antigas de migrantes por jovens com outra formação cultural remodelam aos poucos este perfil, e colaboram para pressionar os salários para cima.
O fortalecimento de leis trabalhistas, bem como do movimento sindical --tradicinalmente controlado pelo governo e pelas empresas-- também pesam na balança.
Em 2008, o país promulgou uma nova lei trabalhista com pesadas proteções ao trabalhador, como a obrigatoriedade de contrato, o direito de entrar diretamente com ações (antes possível apenas via sindicatos) e a proibição de demissão sem justa causa.
Desde então, uma leva de greves desponta nas principais metrópoles chineses. Honda, Hyundai, Toyota e Foxconn são algumas das companhias que sofreram com protesto de funcionários em suas filiais chinesas desde 2010. 
As coisas estão mudando na China. Bastou passar a ser a 2ª economia do mundo e o socialismo de mercado começa a cobrar seu ônus. Poderá ser a reviravolta dos BRICS? O Brasil poderá tirar dividendos da situação? Post e comente a respeito da temática! 05/09/12.

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Em vídeo, Farc confirmam diálogo de paz com governo e criticam Brasil

Posted by João Luis

O líder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Rodrigo Londoño Echeverry, confirmou os diálogos de paz com o governo do país em um vídeo publicado nesta segunda-feira.
Conhecido como Timochenko ou Timoleón Jiménez, ele aparece no início das imagens em um pronunciamento. "Chegamos à mesa de diálogo sem rancores nem arrogâncias".

Líder das Farc confirma diálogo de paz em vídeo divulgado nesta segunda; guerrilha critica Brasil
Líder das Farc confirma diálogo de paz em vídeo divulgado nesta segunda; guerrilha critica Brasil
Após o pronunciamento, o chamado "Vídeo pela Paz" mostra um grupo de jovens guerrilheiros fazendo um rap em uma área de floresta. Na música, chamam o presidente Juan Manuel Santos de "pedante e burguês" que viu a necessidade de pedir a Cuba que medeie os diálogos de paz.
"Vou para Havana, desta vez para conversar com o burguês que nos procurava e não nos pôde derrotar. Vou para Havana, desta vez para conversar com aquele que me acusava de mentir sobre a paz. Vou para a Havana, sabem com que emoção vou conversar sobre a sorte da minha nação".
Na letra, os jovens criticam o Brasil por vender ao governo colombiano os aviões militares Super Tucanos, da Embraer, usados em operações aéreas contra a guerrilha. Os Estados Unidos também são lembrados por seu apoio no chamado Plano Colômbia.
Na semana passada, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, confirmou a aproximação com as Farc, depois que o canal de televisão internacional Telesur e outros meios informarem sobre o encontro entre as partes em Havana.
Em um discurso público ao país, Santos disse que "se desenvolveram conversas iniciais com as Farc para buscar o fim do conflito", sem dar mais informações.
As Farc pegaram em armas em 1964 e contam com 8.500 combatentes, segundo números oficiais. Começou como uma guerrilha com cunho ideológico, vinculada à esquerda radical, mas se tornou em um dos principais grupos associados ao narcotráfico.
ACORDO
Segundo documento que mostra o acordo, as negociações começarão em Oslo, na Noruega, e depois serão transferidas para Havana, onde serão desenvolvidas.
As conversas terão o apoio dos governos de Cuba e da Noruega, em ambos casos como "fiadores", e da Venezuela e Chile como "observadores".
Os detalhes aparecem no chamado "Acordo Geral para o Fim do Conflito e a Construção de uma Paz Estável e Duradoura", revelado na última segunda (27).
As partes signatárias do acordo assumem o compromisso de "pôr fim ao conflito como condição essencial para a construção da paz estável e duradoura" e "iniciar conversas diretas e ininterruptas".
A agenda do diálogo girará sobre os seguintes temas gerais: "política de desenvolvimento agrário integral, participação política, fim do conflito, solução ao problema das drogas ilícitas, vítimas e implementação, verificação e referenda". 
A América Latina e sua geopolítica. Post e comente a temática! 04/09/12. 

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Pesquisa cria índice global de saúde dos mares

Posted by João Luis

Um grupo de cientistas acaba de produzir o primeiro índice global de saúde dos oceanos, uma ferramenta que deve ajudar a avaliar o estado dos mares da Terra.
O índice leva em conta os principais fatores que influenciam a qualidade dos ecossistemas marinhos e das atividades econômicas que dependem deles: a viabilidade da pesca, a presença de biodiversidade, a capacidade dos mares de estocar gases do efeito estufa e o turismo, entre outros quesitos.
Cada um dos dez fatores recebe uma "nota" de 0 a 100, que depois é ponderada para chegar a uma nota da saúde geral do mar em cada região do planeta.
A pesquisa, publicada na revista científica britânica "Nature", deu uma pontuação de 60 à média da saúde dos mares do planeta. Entre as regiões, a nota mais baixa, 36, foi para Serra Leoa, no oeste da África. A mais alta foi 86, para a ilha Jarvis (desabitada), perto do Havaí. O Brasil, com uma nota geral de 62, se saiu ligeiramente melhor que a média dos países.

"Não dá para fazer o manejo sustentável da saúde do oceano sem ter uma ferramenta para medi-lo", explica Ben Halpern, diretor do Centro de Avaliação e Planejamento Marinho da Universidade da Califórnia em Santa Barbara e um dos líderes do projeto. Para ele, o índice dá às populações que exploram os oceanos uma ideia de como suas práticas afetam os recursos marinhos dos quais dependem para viver.
Segundo Halpern, a "nota" geral de 60 indica que, embora muita coisa precise ser melhorada, "há coisas boas acontecendo" em termos de conservação marinha.
A maioria das regiões marinhas estudadas pelo projeto ficam em águas a uma distância máxima de 350 km da costa de cada país, as chamadas zonas econômicas exclusivas nacionais, sobre as quais cada país tem direitos de exclusividade de exploração.
No geral, países em desenvolvimento tiraram notas mais baixas, enquanto as nações mais ricas tinham pontuação mais elevada. Há, porém, exceções: países pobres como Seychelles e Suriname tinham pontuação alta, contra notas baixas da Polônia e de Cingapura. 
Post e comente a temática! 04/09/12.

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